O vereador Italo Moreira. Crédito da foto: Fábio Rogério (24/11/2020)

A Câmara de Sorocaba recebeu, até sexta-feira (8), 33 projetos de lei que devem ser discutidos ao longo Legislatura iniciada neste ano. A maior parte das iniciativas é de vereadores de primeiro mandato. Também foram protocolados, até a quinta-feira (7), sete indicações e seis requerimentos.

O vereador que mais apresentou projetos de lei foi Italo Moreira (PSC). Foram 30 projetos de lei protocolados. Entre as iniciativas apresentadas por Moreira está o chamado “Pacote da Reforma Liberal Sorocabana”, que envolve projetos sobre a liberdade econômica, código do empreendedor, defesa dos motoristas por aplicativos, criação do programa bairro do empreendedor, incentivo público aos jovens empreendedores e criação da “Ordem Econômica” na Lei Orgânica Municipal (LOM), citando, por exemplo, a desburocratização de serviços públicos.

Moreira também apresentou iniciativas na área de saúde, educação e segurança. Na lista, a iniciativa que proíbe o “combate a denominação em instalações públicas municipais de pessoas associadas direta ou indiretamente a regimes autoritários e violadores dos direitos humanos”, como “Che Guevara, Getúlio Vargas, Mao Tse-tung e Pinochet.

Também foram protocolados dois projetos de autoria coletiva, sendo dos vereadores Dylan Dantas (PSC), Luis Santos (Republicanos), Ítalo Moreira e Cristiano Passos (Republicanos), que tratam do programa Escola Sem Partido e da aplicação do Ensino Domiciliar. Há um projeto de lei do vereador Pastor Luis Santos, que trata de redução de impactos da Covid em escolas. Os autores das indicações apresentadas são João Donizeti (PSDB), com 4, Dylan Dantas (3) e Ítalo Moreira (2). Já os autores dos requerimentos são Hélio Brasileiro (PSDB), com 4, Fausto Peres (Podemos), com 1, e Fábio Simoa (Republicanos), com um. (Marcel Scinocca)