Desde 14 de abril acontece em todo o País a fase de coleta da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2024, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), momento em que os pesquisadores levantarão informações sobre a oferta de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e de drenagem e manejo de águas pluviais. A pesquisa terá como informantes os prestadores desses serviços em todos os 5.571 municípios brasileiros. A estimativa é de que a coleta seja realizada durante sete meses, até outubro. Já os resultados estão previstos para serem divulgados no segundo semestre de 2026.

Os municípios deverão responder quesitos como coleta seletiva, limpeza urbana e de praias e disposição final de resíduos sólidos; sobre mapeamento, monitoramento e manutenção de infraestrutura de drenagem e manejo de água pluvial, entre outros, relativos à prestação desses serviços em 2024.

O manejo de resíduos sólidos abrange todas as etapas, desde a geração dos resíduos até sua disposição final. No dia a dia, isso pode ser observado na coleta seletiva, na compostagem doméstica e na logística reversa, nas quais empresas são responsáveis por recolher produtos pós-consumo, como baterias, eletroeletrônicos e embalagens de agrotóxicos, garantindo o descarte correto e o reaproveitamento de materiais. São investigados também os Ecopontos, locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho, grandes objetos (móveis, poda de árvores etc.) e resíduos recicláveis.

Já o manejo de águas pluviais consiste no controle do escoamento da água de chuva para minimizar problemas como enchentes, erosão e contaminação de rios e lagos. Um dos principais exemplos desse sistema são as galerias pluviais e os bueiros, que captam a água da chuva e a direcionam para rios ou reservatórios, contra alagamentos nas ruas.

Outras soluções incluem o uso de pavimentos permeáveis, que permitem que a água infiltre no solo, reduzindo a sobrecarga do sistema de drenagem. A pesquisa atualmente em campo vai mostrar se as cidades estão fazendo a lição de casa de maneira correta e apontar as devidas soluções.

Na quarta-feira (23), o Instituto Trata Brasil divulgou o resultado de um levantamento que realizou, que já antecipou a situação no quesito “drenagem e manejo de águas pluviais”. O Instituto revelou que, mesmo com tantas tragédias recentes causadas pelas chuvas, os investimentos para resolver essa questão não são nem a metade do ideal. De 2017 a 2023, esses aportes, em média, foram de cerca de R$ 10 bilhões ao ano, mas precisam subir para pelo menos R$ 22 bilhões para que o País consiga universalizar o serviço até 2033, conforme a meta do Marco Legal do Saneamento.

O Trata Brasil ressalta que os desafios são grandes em muitas cidades. Dados do último Diagnóstico Temático do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, que investigou a situação de 4.958 municípios, mostram que 32,49% não possuem qualquer sistema de drenagem e em 12,59% das cidades o mesmo sistema é usado para escoar esgoto e água da chuva. Apesar de quase 80% das vias públicas urbanas serem pavimentadas, apenas 33,5% contam com redes ou canais pluviais subterrâneos.

Além disso, apenas 263 municípios, o que representa 5,3% do total, possuem planos diretores de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e somente 157, pouco mais de 3%, contam com sistemas de tratamento das águas pluviais, ações fundamentais para mitigar os efeitos ambientais das tempestades.

Para o Trata Brasil, “o cenário da drenagem e manejo de águas pluviais no Brasil é extremamente precário e isso leva a um risco direto para a vida da população. Não investir no tema é condenar milhões de brasileiros a uma vida de incertezas”.

Mas, nem tudo está perdido! Há movimentos em busca de soluções. Um exemplo é o programa UniversalizaSP, que propõe a organização de consórcios regionais para a prestação de serviços de saneamento, que recebeu a adesão de Sorocaba, Itu, Salto e Tietê. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerida pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, visa apoiar as cidades paulistas no desafio de garantir resiliência hídrica e alcançar as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que propõe 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033.