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Votorantim

Reintegração de posse: mais de 150 famílias devem ser retiradas de assentamento

A ação cumpre decisão judicial da 1ª Vara Cível da cidade

18 de Março de 2025 às 09:50
Localizado no bairro Capoavinha
Localizado no bairro Capoavinha (Crédito: Gabrielle Camargo Pustiglione)

A Prefeitura de Votorantim informou, na manhã desta terça-feira (18), que a reintegração de posse no assentamento Teresa de Benguela, localizado no bairro Capoavinha, trata-se do cumprimento de uma decisão judicial da 1ª Vara Cível de Votorantim, envolvendo uma propriedade particular e os assentados. O governo municipal não participa diretamente do processo, apenas fornece suporte conforme determinado pelo Judiciário.

Em razão da decisão judicial, o município ficou responsável por oferecer acolhimento provisório às pessoas que não têm para onde ir e não se enquadram no programa de aluguel social. Para isso, será disponibilizado um ginásio municipal para acomodação e um espaço destinado ao armazenamento dos pertences.

A Secretaria de Cidadania e Geração de Renda, em parceria com outras secretarias municipais, realizará a qualificação dessas pessoas para atendimento no Fundo Social de Solidariedade e no programa Reintegrar. Além disso, esse público será cadastrado para atendimento na Cohap.