Ao menos 120 funcionários terceirizados de escolas e fóruns tanto de Sorocaba, quanto da região, estariam sem receber salários e benefícios há cerca de dois meses. As empresas Prime Facilities e Aço Forte teriam fechado as portas sem comunicar nada aos trabalhadores. Com isso, auxiliares de cozinha e de limpeza contratados pela Prime, além de seguranças da Aço Forte ficaram desamparados.

Segundo Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Sorocaba, as reclamações contra as empresas chegam de todas as cidade da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). “Elas sumiram”, diz ele. A Prime Facilities atua em 22 comarcas na RMS. Somente em Sorocaba, há 33 funcionários da terceirizada no Fórum Ministro Piza e Almeida. O grupo procurou, na terça-feira (17), a sede do MTE na cidade para denunciar o caso e cobrar providências. O grupo também presta serviços nas 32 escolas estaduais do município, com 70 trabalhadores. Já a Aço Forte mantinha uma equipe de 16 vigias no fórum.

Vieira informa que o Ministério tentou contatar as duas empresas, mas não conseguiu. Fiscalizações devem ocorrer em ambas. De acordo ele, elas devem ser substituídas, e haverá orientação para as novas contratarem os atuais funcionários. Providências estão sendo tomadas para viabilizar o pagamento dos salários e benefícios. De acordo com o representante do MTE, isso deve acontecer, no máximo, até segunda-feira (23).

A auxiliar de limpeza Juliana Santos, de 34 anos, trabalha em uma escola. Segundo ela, o pagamento, o vale-alimentação e o vale-refeição não foram depositados em agosto e setembro. Os trabalhadores começaram a procurar a Prime em busca de um esclarecimento e receberam uma informação surpreendente. “Falaram que a empresa já estava desligada há dez dias”, conta.

Inconformados, os terceirizados decidiram investigar e descobriram que a empresa havia fechado. De acordo com a sorocabana, ela interrompeu as atividades há algum tempo, mas os contratados só souberam disso cerca de 12 dias atrás. Ou seja, eles trabalharam sem empregador e ganhos durante um período.

Sem renda, Juliana está com contas atrasadas e não consegue pagar o curso de auxiliar de enfermagem. Enquanto ela não volta a receber, o salário do marido e um benefício do governo federal são as únicas fontes de renda para sustentar toda a família.

Elisangela Saturnino da Silva, de 45 anos, também auxiliar de limpeza em uma unidade de ensino,
enfrenta dificuldades financeiras. “Eu ganho R$ 1.425, tenho R$ 900 em dívidas e estou sem receber nada. Já pensou? Tenho conta de água, luz para pagar, (preciso) fazer compra, não tem como”, desabafa.

O que diz o TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi surpreendido com a inadimplência de quatro empresas: duas da área de vigilância (Lógica e Aço Forte, que abrangem 261 colaboradores) e duas da área de limpeza (Prime Facilities e LTZ, que abrangem 929 colaboradores). Os contratos atingem 123 comarcas do interior.

Tão logo tomou conhecimento do problema, o TJSP deu início ao procedimento necessário para a realização do pagamento diretamente dos salários e benefícios dos terceirizados que ainda não receberam, providência essa permitida pela Lei de Licitações. A questão está sendo tratada com absoluta prioridade para que os pagamentos ocorram com a maior brevidade possível e a previsão é de os valores relativos aos salários de agosto sejam depositados até o início da próxima semana. Além disso, o TJSP iniciou contratação emergencial desses serviços.

O descumprimento contratual das empresas ensejará a instauração de procedimentos apuratórios, que poderão culminar com a aplicação de multa, entre outras penalidades, além de substituição das empresas, que estão cientes das providências que vêm sendo tomadas pelo TJSP.

O que diz a Educação

A Diretoria de Ensino de Sorocaba informa que, após seguir os trâmites protocolares de cobrança pelos serviços não realizados, e não obter respostas, decidiu rescindir unilateralmente o contrato com a empresa Prime Facilities, desde ontem (18), data que respeita o prazo legal do acordo.

Diante do exposto, uma nova empresa iniciou os serviços de limpeza ontem.

A pasta reforça que adotará todas as sanções pelos prejuízos provocados pelo descumprimento contratual.

Sem respostas

O Cruzeiro do Sul não conseguiu localizar a Prime Facilities e a Aço Forte para pedir posicionamentos sobre as denúncias. Ontem (18), os sites dos dois grupos estavam fora do ar. O espaço segue aberto para eventuais manifestações. (Vinicius Camargo)