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Tabela de valor venal de veículos para IPVA é divulgada

18 de Dezembro de 2024 às 21:03
Donos de cerca de 19 milhões de veículos devem pagar o imposto no ano que vem
Donos de cerca de 19 milhões de veículos devem pagar o imposto no ano que vem (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO / ARQUIVO JCS (18/10/2024))

O governo de São Paulo divulgou a tabela de valores venais dos veículos que servirão de base para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025. A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) publicou a pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) ontem (18) no Diário Oficial do Estado.

O levantamento da Fipe é referente a 13.087 modelos e versões de veículos de todas as marcas. A pesquisa é baseada nos preços de venda praticados no varejo em setembro de 2024. Quando comparado ao mesmo período de 2023, os valores de mercado apresentam queda nominal média de 0,57%.

“Foi identificada maior queda de preços de venda para camionetas e utilitários, que apresentam recuo de 3,55%. Os automóveis tiveram queda de 1,97%, seguidos de ônibus e micro-ônibus, com redução de 0,75%. A pesquisa identificou valorização nas categorias de motos e similares, com aumento de 4,08% na comparação. Os preços de venda de caminhões também subiram e fecharam 2,69% acima do valor apurado no ano anterior”, conforme a Sefaz-SP.

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 29,4 milhões de veículos. Desses, 19 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 9,4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 950 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos).

A Fazenda Estadual prevê arrecadar R$ 30,4 bilhões com o IPVA em 2025. Deste total, descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb), o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. Os governo estadual investe os recursos do imposto em obras de infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

Para o cálculo do IPVA 2025, as alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

O contribuinte já pode consultar o valor venal do automóvel para 2025 no Sistema de Veículos (Sivei), pelo link https://www3.fazenda.sp.gov.br/SIVEI/Veiculos/ValorVenal. Para isso, o proprietário precisa informar a placa do veículo. Em breve, o IPVA 2025 estará disponível para pagamento na rede bancária.

Pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa do veículo: à vista (cota única em janeiro com desconto de 3%; e cota única em fevereiro, sem desconto), parcelamento (sem desconto, de acordo com cota mínima (em até cinco vezes, de janeiro a maio).

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, é 22 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. (Da Redação, com informações da Agência SP)