O antigo Matadouro Municipal, localizado no fim da rua Paes de Linhares, na Jardim Brasilândia, está em ruínas. O telhado desabou e há escombros em seu interior. Com tijolos aparentes, a arquitetura segue o estilo inglês da época em que foi construído, em 1928. Toda a área do terreno é de 25 mil metros quadrados. O prédio é histórico, e sua construção foi tombada pelo município em 1996, por meio do Decreto Municipal nº 10.033.

A reportagem esteve no local na tarde de quarta-feira (22) e comprovou a deterioração do imóvel. A Prefeitura de Sorocaba alega que “tem buscado parcerias para a recuperação ou melhor aproveitamento do espaço do Matadouro, cujo investimento é elevado e há questões legais, devido às características históricas”.

Segundo o arquiteto Giovani Gomes, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB - unidade Sorocaba), “há cerca de 15 dias, membros do IAB receberam fotos recentes do local, nas quais é possível constatar o colapso da estrutura de cobertura do edifício, um grave sinal de abandono e risco de perda irreversível desse importante patrimônio histórico. Não é a primeira vez que o IAB, o CMDP (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba) ou mesmo a imprensa denunciam o descaso da prefeitura em relação ao edifício”, afirma o profissional, que também é membro do CMDP.

Para o arquiteto, a condição do prédio histórico não se deve apenas à falta de verba. “Ao longo de 25 anos, já teria sido possível articular alguma ação concreta (restauração). O que falta é interesse político, políticas públicas consistentes e investimentos voltados à preservação do patrimônio cultural de Sorocaba”, diz Giovani Gomes. Ele conta que o CMDP enviou ofícios à Prefeitura de Sorocaba, questionando a situação do imóvel e solicitando a indicação da secretaria responsável pelo espaço, mas nunca obteve resposta. “Para mim, isso representa uma clara falta de respeito com os próprios conselheiros, representantes de entidades da sociedade civil que, voluntariamente, participam das reuniões mensais com o intuito de contribuir com a preservação do patrimônio da cidade.”

A prefeitura informou que a “administração municipal concedeu permissão de uso de parte da área do antigo Matadouro para duas associações, com a finalidade principal de promoção da cultura, arte e proteção de direitos sociais; no entanto, a permissão não engloba a construção do Matadouro em si”, diz a nota, que também indica que o CMDP faz a devida fiscalização do imóvel para garantir a preservação da estrutura e sua manutenção. As entidades responsáveis pelo uso e manutenção de outros locais dentro da área do Matadouro são a Associação Moto Clube Bodes do Asfalto Sorocaba e a Associação dos Palmeirenses de Sorocaba (torcida organizada da Mancha Verde).

Em 2019, com base em uma reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul, o Ministério Público do Estado de São Paulo iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias do abandono do prédio. No entanto, no começo de maio de 2024, o promotor de Justiça Jorge Alberto de Oliveira Marum decidiu arquivar o inquérito civil diante da manifestação da Prefeitura, que informou que o local está sendo utilizado por duas associações e que a Secretaria da Cultura recebeu R$ 200 mil para a realização de obras de restauro, estando, inclusive, em tratativas com o CMDP para a execução, havendo ainda a possibilidade de aporte da iniciativa privada.

Mas recentemente houve mudanças. O MP desarquivou o inquérito -- a prefeitura não teria previsão de realizar reparos -- e a promotoria já decidiu que é necessário ajuizar uma ação civil pública.

Área degradada

Além da situação do prédio do Matadouro, a área ao redor apresenta um grande descampado, com terra batida, mato alto nas laterais e a margem do rio Sorocaba mal cuidada, ainda que tratores e caminhões tenham sido vistos realizando trabalhos no local. Os veículos pertencem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, que utiliza o espaço para apoio logístico nas obras de aterramento da região, segundo informações da prefeitura.

Uma das ruas laterais (sem asfalto), que dá acesso ao Matadouro, é sem saída. Há pedintes e usuários de drogas que circulam por aí, segundo a vizinhança. Hélio Carneiro Filho, 52 anos, mora perto do Matadouro e só tem reclamações. “O mínimo que as autoridades podiam fazer era limpar o lugar. É uma vergonha. De uns tempos para cá, tudo piorou, a circulação de gente estranha ali aumentou muito”, aponta o comerciante, que tem uma loja de acessórios para veículos em frente ao Matadouro. “Quando chove, a situação piora muito, já que tudo lá está no meio do barro e do mato. E se forem privatizar o lugar, só quero ver se vão promover a limpeza. Eu duvido”, reclama.

A Prefeitura diz que a Guarda Civil Municipal (GCM) mantém equipes atuantes 24 horas por dia, realizando patrulhamento preventivo nos espaços e próprios públicos, com vistas à segurança do patrimônio e, principalmente, da população, seguindo o que preceitua a Constituição Federal e a Lei Federal 13.022/14. “Apesar disso, a GCM vai intensificar as rondas nessa região”, afirma o Executivo. “A população sempre pode colaborar com o trabalho das autoridades, acionando os fones 153 (GCM) e 190 (PM), em caso de denúncias envolvendo criminalidade ou outros tipos de irregularidades”, reforça o Paço.

Histórico

O Matadouro Municipal foi inaugurado em 8 de janeiro de 1928, na margem esquerda do rio Sorocaba, com o objetivo de centralizar o abate de bovinos e suínos destinados ao consumo na cidade, atendendo aos padrões de higiene e à legislação vigente no início do século passado. O local funcionou ininterruptamente até 1975, quando deixou de atender aos padrões de higiene e instalações exigidas pelo Ministério da Agricultura. Segundo Giovani Gomes, o Matadouro integra um seleto conjunto de arquitetura industrial do período. “Algumas iniciativas de restauração foram iniciadas em 1999, mas logo suspensas, e desde então o edifício permanece abandonado”, explica.

Ao longo de sua existência, o imóvel já abrigou setores da Prefeitura, como a Assessoria de Sinalização de Trânsito da Secretaria de Edificações, Transportes e Maquinários; a Secretaria de Serviços Públicos; a Guarda Civil Municipal (GCM); e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).