A coligação Sorocaba Segura e Contra a Corrupção, do candidato a prefeito Danilo Balas (PL), ajuizou, na terça-feira (24), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o atual chefe do Executivo e também postulante à Prefeitura Rodrigo Manga (Republicanos). A chapa acusa Manga de abuso de poder econômico, abuso de poder de autoridade e uso indevido de veículos de comunicação social em benefício de candidato ou partido. Ele teria feito propaganda política irregular durante uma festa de aniversário. O candidato a vice-prefeito de Manga, Fernando Martins da Costa Neto, (PSD), o vereador e candidato à reeleição Caio de Oliveira (Republicanos), e a esposa dele, a ex-secretária municipal Samyra Toledo, também teriam cometido as mesmas irregularidades.

Segundo a ação, no último domingo (22), aconteceu a festa de aniversário de Samyra, em um espaço no bairro Recreio dos Sorocabanos. Durante a comemoração, Manga teria feito discurso para pedir votos, assim como a aniversariante e Caio. Fotos e vídeos publicados nas mídias sociais pelos três e por apoiadores mostrariam as manifestações favoráveis a Manga.

O candidato do Republicanos também teria distribuído, no mesmo local, sorvetes com a sua propaganda eleitoral. Além disso, haveria apoiadores com adesivos da campanha de Manga nas roupas, incluindo a primeira-dama, Sirlange Frate Maganhato.

Para a coligação de Balas, tudo isso configuraria desvio de finalidade do evento. “Fato é que houve enaltecimento da imagem do (...) investigado”. Por isso, na ação, a chapa pede para a Justiça Eleitoral aceitar a denúncia e dar prazo de cinco dias tanto para os citados quanto para o Ministério Público Eleitoral se manifestarem. Solicita, também, que a fornecedora dos sorvetes seja intimada a informar quem pagou pelos produtos e quantos foram distribuídos.

Advogado explica

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral André Eduardo Silva, não há proibição para manifestações políticas em eventos particulares. Porém, a resolução eleitoral 23.610/2019 proíbe a entrega de qualquer bem ou material que possa proporcionar vantagem ao eleitor. De acordo com Silva, essa regra — válida para locais públicos e privados — se aplica aos sorvetes.

O que dizem os citados

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Aije foi recebida na 342ª Zona Eleitoral de Sorocaba no fim da tarde de terça (24) e está em análise.

Em nota, a coligação Sorocaba no Coração, de Rodrigo Manga e Fernando Martins, afirma que os fatos citados não têm nenhuma relação com a chapa, nem com qualquer material por ela produzido. Segundo o comunicado, a coligação “tem feito tudo dentro da legalidade e de acordo com a Justiça Eleitoral”.

Já a assessoria de Caio Oliveira informou ainda não ter sido notificada sobre a Ação de Investigação Eleitoral Judicial.

A sorveteria forneceu os sorvetes que distribuídos na festa disse que foi contratada por uma parente de Samyra para fornecer 800 sorvetes. Conforme a nota, a empresa decidiu personalizar 50 embalagens de picolés de forma espontânea e não recebeu nenhum pedido para isso. “Imaginamos que o prefeito Rodrigo Manga estaria presente no evento, então resolvemos fazer uma homenagem”, explicou o representante da sorveteria. (Da Redação)