O Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Prefeitura de Tietê, na Região Metropolitana de Sorocaba, firmaram um termo de ajuste de conduta (TAC) no qual o município assumiu a responsabilidade por adequar o serviço de tratamento de lixo. O acordo foi definido após uma inspeção feita na cooperativa de reciclagem da cidade que estaria em más condições. A inspeção apontou riscos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente.

Atualmente, existem pilhas de lixo acumuladas no local, uma vez que a cooperativa não consegue processar todo o material. O local é próximo ao Rio Tietê. Em nota, o MPSP afirmou que o acordo prevê a limpeza e a eventual recuperação ambiental do terreno ocupado. Já a Prefeitura de Tietê se comprometeu a remover todo o material sólido presente no local e enviá-lo a um lugar apropriado. Também será de responsabilidade do município a apresentação de estudo de investigação de área contaminada para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Caso as medidas não sejam tomadas, a prefeitura deverá pagar multa diária de R$ 500 até o cumprimento do acordo. O valor será revertido ao Fundo Estadual de Reparação dos Interesses Difusos ou a projetos socioambientais que atuem no local.

O Cruzeiro do Sul questionou a Prefeitura de Tietê sobre o TAC, mas não obteve retorno. O espaço segue à disposição da administração municipal, caso haja interesse na manifestação. (Vernihu Oswaldo)