Editorial
Aumento do combustível e o efeito cascata
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O segundo mês do ano começa com mais uma decisão que pesa na vida econômica de todos os brasileiros. A partir deste sábado, dia 1º de fevereiro, entra em vigor mais um reajuste nos preços dos combustíveis com impactos até para quem não tem veículo próprio, já que na esteira vem aumento no frete de produtos (inclusive para entrega de comida), vem aumento no custo do transporte, principalmente por aplicativos e táxis e assim vai num reflexo em cadeia.
O aumento é fruto da elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda durante reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em outubro do ano passado. Com isso, os acréscimos serão os seguintes: Gasolina: aumento no ICMS de R$ 0,10 por litro, passando de
R$ 1,37 para R$ 1,47; Diesel: acréscimo no ICMS de R$ 0,06 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. No caso do GLP, haverá uma queda de R$ 0,02 por quilo, com o ICMS passando de R$ 1,41 para R$ 1,39.
A justificativa para o aumento do ICMS sobre os combustíveis parece até coisa de comediante:
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro. Como assim? Palavras bonitas que sugerem decisões positivas.
Porta-vozes do governo federal correram para dizer que esse aumento nada tem a ver com decisões do Executivo em Brasília. Para o consumidor pouco importa quem tomou a decisão e sim o impacto que isso trará em seu cotidiano.
Acontece que, além do ICMS maior, há a influência da Petrobras e da política de preços praticada pela estatal. Embora a empresa tenha se desvinculado da política de paridade internacional, a necessidade de ajustes nos valores do diesel e da gasolina para acompanhar o mercado global ainda persiste. Analistas já alertam para um possível reajuste nos próximos meses, o que pode elevar ainda mais os preços nas bombas.
Quem mais sente os efeitos dessa escalada de preços é o consumidor final. Caminhoneiros, motoristas de aplicativo, taxistas e toda a população que depende do transporte rodoviário terão um aumento significativo em seus custos. Isso também gera um efeito cascata na economia, elevando os preços dos alimentos, das passagens de ônibus e de outros produtos e serviços que dependem do transporte.
Enquanto governos estaduais justificam a elevação do ICMS como uma necessidade para equilibrar as contas públicas e a Petrobras alega acompanhar o mercado, é a população que paga a conta. O aumento no preço dos combustíveis reforça um cenário de dificuldades econômicas, reduzindo o poder de compra e impactando diretamente a inflação.
Diante desse quadro, fica evidente que os responsáveis por esse aumento são aqueles que detêm o poder de decisão sobre impostos e preços. Enquanto não houver uma política que busque equilibrar a arrecadação sem penalizar a população, o consumidor continuará arcando com os custos de uma economia mal gerida.
O ICMS é parte da composição do preço dos combustíveis. Para se chegar ao valor final do produto ao consumidor na bomba, é calculado ainda o preço do produtor, a adição de etanol, os tributos federais e a margem bruta de distribuição e revenda.
A Petrobras, sob a gestão de Magda Chambriard, tem enfrentado pressões devido à defasagem dos preços praticados no Brasil em relação aos internacionais, o que afeta sua margem de lucro e também impacta concorrentes que importam ou refinam combustível no País.
Engraçado que, em 17 de janeiro deste ano, a estatal divulgou que as produções de gasolina e de diesel S-10 da companhia foram recordes em 2024. O volume total de gasolina produzida chegou a 24,4 bilhões de litros, acima do recorde anterior de 2014 (24,2 bilhões de litros). Já na produção de diesel S-10, a marca no ano passado ficou em 26,3 bilhões de litros, valor superior ao de 2023. O volume de petróleo do pré-sal processado pela Petrobras também foi histórico, chegando a 70% do total, superando o dado registrado em 2023, quando a média anual havia atingido 66%.