A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) inicia, na próxima segunda-feira (17), as consultas públicas para a implementação das escolas cívico-militares. A partir dessa data, as comunidades escolares devem se reunir para manifestar seu interesse no novo modelo de ensino, com a expectativa de que até 100 escolas se tornem cívico-militares já no segundo semestre deste ano.

A consulta pública será realizada em unidades de ensino que, no ano passado, já demonstraram interesse em aderir ao modelo. Serão ouvidos alunos, pais, responsáveis e equipes escolares de 300 escolas. A Seduc-SP visa reunir as opiniões das comunidades para avaliar a viabilidade da implantação das escolas cívico-militares, com a previsão de que até 100 escolas adotem o novo modelo.

As escolas terão até o dia 31 de março para realizar a consulta, e as opiniões devem ser registradas obrigatoriamente na Secretaria Escolar Digital (SED). Caso o número mínimo de votos válidos não seja atingido, duas novas rodadas de consulta serão realizadas, sendo a primeira em 4 de abril e a segunda entre 7 e 9 de abril. Uma terceira rodada poderá ocorrer entre 15 e 17 de abril, caso necessário. O resultado final será divulgado no dia 25 de abril. Detalhes sobre o processo estão disponíveis na edição de 28 de fevereiro do Diário Oficial do Estado.

Vinícius Neiva, secretário-executivo da Seduc-SP, destaca a importância de ouvir a comunidade escolar: “Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A opção pela cívico-militar passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”.

A previsão da Seduc-SP é que o modelo de escolas cívico-militares seja implementado a partir do segundo semestre de 2025, com a participação de até 100 escolas. A implementação gradual permitirá que a Secretaria acompanhe de perto o processo e avalie a possibilidade de expansão nos anos seguintes.

Quem pode participar da consulta pública?

- Pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos;- Estudantes a partir de 16 anos, ou seus familiares, caso o aluno não participe;
- Professores e outros membros da equipe escolar.
O quórum necessário para a consulta pública é de 50% da comunidade escolar, ou seja, a soma de alunos, professores e membros da equipe escolar.

Caso mais de 100 escolas se manifestem interessadas no programa, critérios de desempate serão adotados, como a proximidade com outras escolas que não adotaram o modelo e o número de votos válidos a favor da implantação. Também serão considerados os níveis de ensino ofertados pelas escolas, com prioridade para as que atendem tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio.

Currículo e processo seletivo das escolas cívico-militares

As escolas cívico-militares seguirão o Currículo Paulista, organizado pela Secretaria da Educação, e a Seduc-SP será responsável pela seleção dos monitores e pela formação dos professores. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) também apoiará a Seduc-SP, realizando a seleção de monitores e policiais da reserva que atuarão nas escolas. Ao menos um policial por escola será contratado, e o processo seletivo ocorrerá após a conclusão das consultas públicas.

O investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto para as unidades regulares. O gasto com a contratação de monitores, considerando a expectativa de 100 escolas, será de R$ 7,2 milhões. (Da Redação, com informações da Seduc-SP)