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Procedimento

Morador denuncia burocracia e preços abusivos para reforma de túmulos

Prefeitura diz que contratação é livre e valores são negociados entre as partes

15 de Abril de 2025 às 21:30
O denunciante alega que empreiteiras dominam os serviços dentro dos cemitérios
O denunciante alega que empreiteiras dominam os serviços dentro dos cemitérios (Crédito: FÁBIO ROGÉRIO)


Um morador de Sorocaba, que prefere não se identificar, denuncia dificuldades enfrentadas por familiares que tentam reformar túmulos nos cemitérios municipais da cidade, especialmente no Cemitério da Consolação, na Vila Haro. Segundo ele, a burocracia imposta pela administração impede que os próprios parentes realizem pequenas obras ou levem profissionais de confiança para cuidar dos jazigos.

“Não há outra maneira. Se for fazer toda a burocracia que exigem, tem de que adiar o enterro em um mês”, afirma. “Se para fazer uma casa que é muito mais complexo e perigoso qualquer um contrata um pedreiro, por que não é permitido fazer uma coisa tão mais simples?”.

O denunciante relata que, além da morosidade, há a atuação de empreiteiras que dominam os serviços dentro dos cemitérios, cobrando preços considerados abusivos. “Em geral, cobram R$ 7 mil para fazer um túmulo que fazem num dia e gastam 100 tijolos. Se aproveitam da urgência e da máfia instalada onde não é possível você fazer ou levar alguém de sua confiança”, denuncia. Ele conta que, ao perder o sogro recentemente, sua família precisou desembolsar mais de R$ 1 mil apenas para o sepultamento, valor que considera excessivo após a terceirização do serviço funerário, que antes teria custo simbólico.

O que diz a prefeitura?

Procurada, a Prefeitura de Sorocaba afirma que não há impedimento para que o familiar escolha livremente o profissional ou empreiteiro responsável pela manutenção dos jazigos. No entanto, a obra só pode ser iniciada após a apresentação e aprovação de um protocolo completo, que inclui documentação obrigatória e autorização da chefia do cemitério.

Segundo a administração, a exigência de formalização e fiscalização prévia visa garantir a segurança de visitantes e trabalhadores, evitar danos a sepulturas vizinhas, prevenir atividades irregulares e assegurar que a obra respeite os padrões técnicos exigidos.

“Não se exige exclusividade na contratação de empreiteiros”, diz a nota, destacando que o credenciamento anual apenas assegura que os profissionais tenham capacidade técnica e estejam aptos perante a administração, conforme o Regimento Interno dos Cemitérios Municipais.

Sobre os valores cobrados pelas obras, a prefeitura informa que são acordados livremente entre as partes, sem interferência do poder público. A exigência de uma planilha de custos anexada ao contrato de prestação de serviços tem finalidade apenas documental, segundo a nota.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado também foi questionada, mas até as 19h de ontem (15) não havia retornado. O espaço segue à disposição. (João Frizo - programa de estágio)

 

 

 

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