O sistema foi instalado na entrada da Prefeitura de Boituva. Crédito da foto: Divulgação / Prefeitura de Boituva (1/4/2020)

*Atualizada às 12h10

A Justiça determinou a retirada do túnel de desinfecção contra o coronavírus instalado no Paço Municipal da cidade. A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O túnel inflável foi implantado em abril por meio de uma parceria com empresários da cidade. A estrutura pulveriza uma solução de água e ozônio nas pessoas que passam caminhando pelo túnel. Segundo divulgado na época pelo município, os sapatos também são desinfetados.

Na liminar, a juíza acata o argumento do MP-SP de que não há comprovação científica sobre a eficácia da solução no combate à covid-19. "O dispositivo traz a falsa impressão de segurança, acarretando o relaxamento das medidas eficazes contra a disseminação do vírus", cita.

Além disso, segundo o órgão, há a possibilidade de prejuízo à saúde pública, tendo em vista que o gás ozônio é um composto tóxico que, "se não utilizado em condições e concentrações adequadas, pode causar problemas respiratórios, entre outras complicações e, inclusive, levar ao óbito".

A ação civil pública foi movida pelo MP-SP após representação de vereadores da cidade e a liminar foi proferida na última segunda-feira (15).

Prefeitura vai recorrer

A Prefeitura de Boituva informou que foi notificada da decisão na manhã desta quarta-feira (17) e que vai recorrer dentro do prazo estabelecido. "Vamos analisar qual laudo comprovando a ineficiência foi juntado e quem é seu autor", destaca em nota.

O município argumenta que túneis com a mesma finalidade estão sendo utilizados em outros municípios e até mesmo em hospitais da região. "A empresa boituvense que projetou o túnel apresentou todos os laudos. A Prefeitura respeita a autonomia do judiciário mas entende que há um equívoco na ação", finaliza.