A 14ª sessão ordinária da Câmara de Sorocaba, marcada para hoje (25), às 9h, traz à pauta uma série de projetos voltados à inclusão social, sustentabilidade e segurança. Entre os temas discutidos, se destacam a instalação de conversores de energia em academias ao ar livre, a criação de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência, a prioridade no atendimento para mães atípicas, a instalação de dispositivos de segurança em piscinas, bem como alterações na legislação sobre cargos de motoristas do serviço público municipal. Além disso, serão votadas moções de apoio à redução da jornada de trabalho para quatro dias semanais e de repúdio a uma ação contra o uso de reconhecimento facial no Carnaval.

Dentre as propostas, o Projeto de Lei nº 82/2025, do vereador Fábio Simoa (Republicanos), propõe a instalação de conversores de energia nos equipamentos de ginástica das academias ao ar livre de Sorocaba. A iniciativa visa transformar a energia cinética gerada pelos usuários em eletricidade, que poderá ser utilizada no próprio espaço ou até mesmo comercializada.

Já a Moção nº 11/2025, de Fernanda Garcia (PSOL), manifesta apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 08/2025. A PEC propõe o fim da escala de trabalho 6x1, limitando a jornada semanal a 36 horas, distribuídas em quatro dias.

No campo da segurança, a Moção nº 12/2025, de Roberto Freitas (PL), expressa repúdio à solicitação da Defensoria Pública de São Paulo para que não fosse utilizado o reconhecimento facial durante o Carnaval. A tecnologia, implementada pelo Programa Smart Sampa, auxilia na identificação de criminosos foragidos.

A pauta da sessão também inclui projetos relacionados à segurança em piscinas. O Projeto de Lei nº 296/2024, dos vereadores Caio Oliveira (Republicanos) e Ítalo Moreira (União Brasil), propõe adequações na legislação municipal para alinhá-la às normas federais e técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre segurança em piscinas.

A proposta determina que apenas piscinas que atendam às exigências dessas normativas sejam permitidas na cidade. Já o Projeto de Lei nº 41/2025, de Tatiane Costa (PL), complementa a iniciativa ao exigir a instalação de dispositivos de segurança contra sucção, como tampas antiaprisionamento e mecanismos de desligamento automático em caso de obstrução.

Por fim, Dylan Dantas (PL) apresenta o Projeto de Lei nº 228/2024, que busca equiparar a remuneração de todos os motoristas do serviço público municipal à classe salarial dos motoristas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). (Da Redação)