Prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores, além de dirigentes e agentes públicos de 54 municípios da região de Sorocaba, participaram, na manhã desta segunda-feira (7), de uma reunião regional promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A atividade ocorreu no Teatro Procópio Ferreira, em Tatuí, e contou com a presença do presidente do TCE, Roque Citadini.

O prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), não participou do evento. Ele esteve hoje (7) na 87ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Brasília. Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que um comunicado formal foi enviado previamente ao órgão sobre a impossibilidade da presença do chefe do Executivo. O controlador-geral do Município, Carlos Alberto de Lima Rocco Junior, representou a Prefeitura no encontro, acompanhado por sua equipe.

Esta foi a 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais -- evento realizado anualmente pelo TCE com o objetivo de debater e promover boas práticas administrativas, esclarecer dúvidas e orientar os gestores dos 644 municípios fiscalizados pelo órgão. Os encontros são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, em conjunto com as 20 Unidades Regionais do TCE no Estado.

Na ocasião, prefeitos e representantes dos municípios participaram de uma reunião com o presidente do TCE para tratar de demandas regionais. Antes disso, as equipes das administrações públicas tiveram a oportunidade de enviar dúvidas ao tribunal, que foram respondidas presencialmente por meio de palestras e debates realizados no teatro de Tatuí.

“Viemos discutir problemas da administração pública e a nossa visão sobre esses problemas. Nós queremos ajudar a administração pública a melhorar a administração dos municípios”, destacou Roque Citadini, presidente do TCE.

Entre os temas debatidos estiveram: ações de fiscalização do TCE; Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M); contratação com o Terceiro Setor; Nova Lei de Licitações; planejamento e controle interno; e aspectos relacionados às Câmaras Municipais.

Ao Cruzeiro do Sul, o conselheiro do TCE Maxwell Vieira explicou que o Tribunal de Contas realiza um trabalho pedagógico e de aproximação com as Câmaras e Prefeituras para orientar e auxiliar as administrações em suas necessidades. O objetivo geral é garantir que esses órgãos façam bom uso dos recursos públicos e, assim, contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.

“De tempos em tempos ocorrem mudanças nas legislações e, para que o encontro seja proveitoso, o tribunal solicitou o envio prévio das perguntas, para que possamos esclarecer todas as dúvidas e, com isso, os municípios retornem às suas cidades mais preparados para desempenhar um trabalho eficiente”, ressaltou Vieira.

Ainda conforme o TCE, os encontros costumam ser realizados nas cidades onde estão localizadas as sedes regionais. No entanto, neste ano, o órgão optou por descentralizar o evento e escolheu Tatuí como cidade anfitriã. Para o prefeito do município, foi uma oportunidade de apresentar Tatuí a outras cidades da região.

“É um momento muito especial. Logo que assumi a cadeira, estive em Sorocaba em algumas oportunidades para prestigiar e fazer parte deste encontro e, hoje, poder recebê-lo aqui na nossa cidade é mais um motivo de orgulho. Que vocês possam desempenhar todo o seu trabalho e que seja uma manhã bastante produtiva”, declarou o prefeito Professor Miguel (PSD) durante os agradecimentos no palco.

Ao longo do ano, até junho, serão realizados 20 encontros em municípios do interior e do litoral do Estado de São Paulo. Já receberam a iniciativa as cidades de Jaguariúna, Garça e Jaú. O próximo encontro, após a edição em Tatuí, acontecerá nas cidades de Votuporanga e Catanduva, nos dias 10 e 11 de abril. (Vanessa Ferranti)