Em todo o mundo, ao longo da vida, uma em cada três mulheres é submetida à violência física ou sexual por parte de seu parceiro ou violência sexual por parte de um não parceiro. É o que mostra o Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no qual descreve a violência contra a mulher como um problema endêmico e grave. 

Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública sobre a vitimização das mulheres no Brasil em 2019 apontou que, em 76,4% dos casos, a agressão foi cometida por conhecidos – pessoas do círculo social e afetivo mais próximo da vítima. Os resultados do relatório Jusbarômetro, confirmam esse cenário para o estado de São Paulo em 2021.

Entre as mulheres ouvidas, 88% percebem que esse tipo de violência vem aumentando no estado de São Paulo; 54% indicam a violência doméstica contra a mulher como a principal preocupação das paulistas hoje; 66% acreditam que a casa é o principal local das agressões; e 63% apontam como autor do crime o cônjuge, companheiro ou o namorado da vítima. A preocupação com a violência contra a mulher em casa e fora dela é mais evidente entre as jovens de 18 a 24 anos: 69% (75% e 36%, respectivamente). O percentual de menção à violência em casa é mais alto no interior do estado de Sâo Paulo, chegando aos 72%.

Medo é a causa do silêncio das mulheres

Na contramão do aumento desse tipo de violência, ainda é escassa a busca por ajuda junto a órgãos oficiais. Segundo as mulheres ouvidas pelo Jusbarômetro SP, nesses casos de violência de que foram vítimas, testemunharam ou tomaram conhecimento, somente 29% das vítimas procuraram ajuda de órgãos oficiais. É ampla a percepção de que as mulheres vitimadas ainda se sentem desprotegidas, sendo o medo apontado por 73% como a principal causa desse silêncio.

Ao descrever o cenário da violência doméstica, o Instituto Maria da Penha identifica uma espécie de espiral do silêncio: as vítimas, por medo, vergonha ou constrangimento, calam-se sobre o assunto; com isso, os agressores não são responsabilizados e a violência se reproduz. Os motivos indicados pelas entrevistadas no Jusbarômetro SP para o silêncio das vítimas corroboram essa tendência: 73% das entrevistadas apontam o medo como o principal motivo, resultado homogêneo nos diversos segmentos de público.

Também são apontados com frequência como entraves para a denúncia ou busca de ajuda: a vergonha ou o receio de se expor (31%); a dependência financeira em relação ao companheiro (19%); e a desconfiança em relação à Justiça e às leis (15%). 

Entre os órgãos oficiais, a Delegacia da Mulher é citada como a mais procurada pelas vítimas, segundo os relatos das entrevistadas (55%). Entretanto, a procura pela Delegacia da Mulher, praticamente empata com a busca de ajuda informal, entre amigos e familiares, que juntos somam 56% das menções. Outros órgãos oficiais destacados nesse suporte às vítimas são a Polícia Militar (22%) e as delegacias comuns (21%). Apenas 7% declaram que a vítima procurou a Central de Atendimento à Mulher/180. Outros 3% citam a Promotoria de Justiça e 2% mencionam a Defensoria Pública.

Relatório ouviu mil mulheres no estado de São Paulo

A segunda edição do Jusbarômetro SP foi realizada entre 21 e 24 de agosto de 2021. Pela natureza sensível do tema, o questionário recorreu à técnica projetiva de third-party: as perguntas foram feitas em referência à terceira pessoa, sem que a entrevistada fosse levada a se incluir explicitamente entre as vítimas.

Essa técnica parte do princípio de que, ao especular sobre as opiniões e sentimentos de terceiros sobre o assunto, a entrevistada termina por revelar suas próprias opiniões e sentimentos mais profundos, neutralizando-se a inibição ou o constrangimento pessoal comum em vítimas desse tipo violência. Outro cuidado foi a escolha da equipe de entrevistadores, formada por mulheres.