Jorge Alberto de Oliveira Marum

Tem causado polêmica a transferência do chimpanzé Black do Zoológico Municipal Quinzinho de Barros para o Santuário de Grandes Primatas. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão liminar expedida no âmbito de uma ação civil pública ajuizada por duas ongs ligadas à defesa dos direitos dos animais. O argumento é o de que Black é idoso e vivia solitário no zoológico, que não é um local adequado para acolher chimpanzés.

Houve protestos contra a transferência, alegando que Black estava bem cuidado e adaptado no Zoológico, onde mora há 40 anos, sendo um símbolo do Zoológico e muito querido da população.

Primeiramente, é importante registrar que a decisão é provisória, podendo ser alterada a qualquer momento, desde que se verifique algum problema de adaptação do Black ao seu novo lar. Além disso, o processo segue, com amplo debate entre as partes, produção de laudos técnicos e possibilidade de recursos, até decisão final em última instância.

O Ministério Público, designado pela Constituição Federal como protetor dos animais contra crueldade e maus-tratos, participa do processo por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, cabendo-lhe, no caso, zelar pelo bem-estar de Black e para que as decisões judiciais sempre o beneficiem.

Nesse sentido, no dia 6 de maio acompanhamos os trabalhos de transferência de Black do Zoológico para o Santuário. Tudo transcorreu sem incidentes, com os técnicos de ambas as instituições trabalhando em harmonia. Havia o temor de que o stress da mudança pudesse afetar a saúde de Black, porém logo nos primeiros dias recebemos notícias alentadoras de que ele estava calmo, saudável e se alimentando bem.

No dia 24 de maio, pela manhã, visitamos o Santuário. Também estava presente a ativista Luísa Mell, acompanhada de um biólogo de seu instituto. Pudemos verificar que Black estava tranquilo, bem tratado, com alimentação de boa qualidade, acolhido num recinto de alvenaria limpo e espaçoso e com acesso a uma ampla área verde.

Por enquanto, Black está em quarentena, conforme exige o protocolo, mas em breve ele poderá se integrar com outros chimpanzés, como é da natureza da espécie -- e, talvez, até encontrar uma companheira. A principal candidata é Margarete, com quem ele já teve um romance há alguns anos, quando ficou temporariamente hospedado no Santuário.

A tranquilidade de Black só foi perturbada quando, ao receber alimentação do tratador, pessoas se aglomeraram para observar e filmar a cena, momento em que ficou agitado e chegou a ter diarreia.

No mesmo dia, à tarde, uma equipe da Secretaria Municipal do Meio Ambiente esteve no local e foi impedida de entrar, o que gerou repercussões na mídia e nas redes sociais. Responsáveis pelo estabelecimento argumentaram que a visita ocorreu sem aviso prévio, num horário em que os funcionários especializados e o administrador estavam ausentes. A Sema, por sua vez, alegou a existência de um acordo pelo qual seu pessoal poderia visitar Black a qualquer momento e sem aviso. A visita acabou reagendada e já ocorreu, sem incidentes, exceto pelo fato de que Black, novamente, ficou agitado e teve diarreia -- o que, para nós, reforça a percepção de que visitas o incomodam, a ponto de ele sofrer sintomas psicossomáticos.

Em razão disso, no dia 7 de junho a Promotoria realizou uma reunião entre as partes, ficando acertado um protocolo de visitas a fim de que possa haver o devido acompanhamento da adaptação de Black com o mínimo de desconforto para ele.

Esses fatos têm servido para aprendermos mais sobre esses seres tão especiais que são os chimpanzés. A biologia evolutiva demonstra que eles são os primatas mais próximos do ser humano. Ambos descendem de um ancestral comum e possuem 99% de genes idênticos, podendo até receber transfusões de sangue reciprocamente. Os chimpanzés possuem inteligência equivalente à de uma criança humana de 4 anos e são considerados seres “sencientes”, por terem consciência de si e de seus sentimentos. Eles formam grupos, fazem planos e têm relações sociais complexas e muito parecidas com as dos seres humanos.

São esses, aliás, os motivos pelos quais se considera que zoológicos não são locais adequados para abrigar chimpanzés. Não há, no processo em curso, qualquer acusação de maus-tratos contra o Zoológico Quinzinho de Barros, patrimônio de Sorocaba e referência no Brasil. O Santuário seria um local melhor porque não é aberto à visitação pública e propicia a socialização dos chimpanzés numa ampla área.

Em caso semelhante, ocorrido em Mendoza, na Argentina, a chimpanzé Cecília foi considerada um “sujeito de direitos não humano” e obteve um inédito habeas corpus da justiça local, sendo transferida para o mesmo Santuário que hoje abriga Black.

O ideal, em nossa opinião, seria que o desfecho do caso Black seguisse o exemplo de Mendoza, no qual houve acordo entre a ong autora da ação e a prefeitura local, possibilitando o encerramento amigável do processo. Afinal, depois de 10 anos de trabalho no circo e 40 no zoológico, Black merece gozar da justa aposentadoria!

Jorge Alberto de Oliveira Marum, promotor de Justiça do Meio Ambiente de Sorocaba.