As emissões mensais recorde e o baixo volume de vencimentos de títulos fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no mês passado, alta de 3,3%.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,23%, passando de R$ 6,951 trilhões em janeiro para R$ 7,178 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 189,92 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente) e atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 70,85 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,39 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume mensal desde o início da série histórica, em novembro de 2006. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,15%, passando de R$ 301,81 bilhões em janeiro para R$ 314,34 bilhões em fevereiro. Os principais fatores foram a alta de 1,35% do dólar e a emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos no exterior, que aumentaram o endividamento do governo.

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,8% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,1%, e os fundos de investimento, com 22,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

A Dívida Pública Federal (DPF) é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei.

Em outras palavras, por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Ela pode ser classificada de distintas formas, sendo as principais: quanto à forma utilizada para o endividamento e quanto à moeda na qual ocorrem os fluxos de recebimento e pagamento da dívida.

Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. Quando os recursos são captados por meio da emissão de títulos públicos, a dívida decorrente é chamada de mobiliária. Quando a captação é feita via celebração de contratos, a dívida é classificada como contratual.

Os títulos públicos federais são instrumentos financeiros de renda fixa emitidos pelo Governo Federal via oferta pública (leilão) ou diretamente ao detentor. Já os contratos são usualmente firmados com organismos multilaterais, tais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com agências governamentais, como o Japan Bank For International Cooperation e o KfW, e com bancos privados.

Em relação à moeda na qual ocorrem seus fluxos de recebimento e pagamento, a Dívida Pública Federal pode ser classificada como interna ou externa. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados na moeda corrente em circulação no País, no caso brasileiro o real, a dívida é chamada de interna. Por sua vez, quando tais fluxos financeiros ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Atualmente, toda a Dívida Pública Federal em circulação no mercado nacional é paga em real e captada por meio da emissão de títulos públicos, sendo por essa razão definida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi).

Já a Dívida Pública Federal existente no mercado internacional é paga em outras moedas que não o real e tem sido captada tanto por meio da emissão de títulos quanto por contratos, sendo por isso definida como Dívida Pública Federal externa (DPFe).