Competições esportivas são realizadas com frequência em Sorocaba, sejam disputas profissionais ou amadoras, principalmente aos finais de semana. Porém, o município não possui uma lei que exige ambulância de prontidão para esses eventos, ou seja, para socorrer os atletas ou até mesmo o público em caso de acidentes ou problemas de saúde. A discussão foi levantada após a morte de Luan Ribeiro, de 27 anos. O rapaz teve um mal súbito no dia 12 de setembro, quando participava de uma competição de futebol amadora no campo do Corinthinha, no bairro do Éden, na Zona Industrial. O torneio era promovido pelo projeto social “Menino de Ouro”, com sede na zona norte da cidade.

O jornal Cruzeiro do Sul verificou com a Câmara Municipal de Sorocaba e constatou que, em dezembro de 2007, entrou em vigor a Lei de número 8.308, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica cardiológica dos participantes de campeonatos e competições desportivas. Segundo a determinação, a Prefeitura precisaria exigir documento comprobatório de avaliação médica cardiológica de todos os atletas participantes desses eventos, promovidos ou apoiados pelo Poder Público Municipal. Porém, a lei foi revogada em setembro de 2008.

Convulsão

Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que as federações e confederações esportivas exigem tais serviços de saúde ao desporto profissional. Como por exemplo, os campeonatos brasileiros de futebol, séries A, B, C e D. Em junho de 2021, São Bento jogava contra o Bangu, no CIC, pela segunda rodada do Brasileiro da Série B, quando aos 45 minutos do primeiro tempo, o atacante da equipe carioca, Caio César, passou mal e teve uma convulsão. Ele foi levado para um hospital por uma ambulância que estava à disposição no local. Ou seja, a lei não se aplica para jogos amadores com poucos participantes. Caso haja algum incidente nesses eventos, é necessário solicitar assistência ao Serviço Municipal de Urgência e Emergência (Samu) que pode ser acionado 24 horas por dia pelo telefone 192.

Estatuto do Torcedor

Ainda no âmbito federal, no Estatuto do Torcedor (Lei 10671/03) consta que os responsáveis por eventos esportivos tem a obrigatoriedade de disponibilizar uma ambulância comum para cada dez mil torcedores presentes à partida. Já em agosto de 2019, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que pede a obrigatoriedade para organizadores de eventos esportivos disponibilizar pelo menos uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel de suporte avançado nas arenas.

Segundo o PL, a iniciativa pretende evitar episódios de morte súbita por falta de atendimento rápido e efetivo, pois uma simples ambulância não estaria adequadamente equipada para prestar atendimento pré-hospitalar necessário em casos mais graves. Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Morte de atleta

O jovem Luan Ribeiro, de 27 anos, era atleta de futebol amador e participava de uma competição, jogando pela equipe Fut Art. O jogo era contra o Leões da Vila, pelo Campeonato Educacional Menino de Ouro. Durante a partida, o rapaz teve um mal súbito e foi levado até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden, mas não resistiu. Segundo amigos e familiares, Luan nunca havia apresentado graves problemas de saúde. (Vanessa Ferranti)