Sorocaba deu, ontem (9), um importante passo rumo à sustentabilidade energética. A Câmara Municipal aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei do vereador Dylan Dantas (PL), que visa instituir o Programa de Incentivo à Produção de Biogás na cidade. A iniciativa foca na geração de biogás a partir de dejetos de animais e resíduos orgânicos, almejando não só a geração de energia limpa, mas também o impulso ao desenvolvimento econômico e ambiental do município.

O programa estabelece diretrizes claras: fomentar a produção de biogás em propriedades rurais, promover conscientização e capacitação dos produtores rurais sobre biogás, e facilitar acesso a financiamentos e incentivos fiscais. Há também uma ênfase na parceria com instituições de pesquisa, criação de um selo de qualidade para produtos e sistemas de biogás e o incentivo à utilização do biogás como fonte de energia, incluindo a possibilidade de venda do excedente energético.

Para Dantas, o projeto é um estímulo à adoção de práticas sustentáveis na gestão de resíduos orgânicos, mirando na produção de energia limpa e na preservação ambiental. Ele ressalta a importância de criar empregos e fortalecer a agricultura local, observando que o projeto busca conectar o poder público e o produtor rural nas esferas econômica e ambiental.

Embora aprovado, o projeto enfrentou questionamentos quanto à sua constitucionalidade. Para resolver esses pontos, a Comissão de Justiça sugeriu duas emendas: a primeira, relacionada às parcerias e ao selo de qualidade, foi arquivada a pedido do autor; a segunda, que trata da compensação pelo excedente de biogás e sua conexão à rede elétrica, foi aceita.

Saiu de pauta

Por outro lado, o projeto de lei do vereador Ítalo Moreira (sem partido) sobre a proibição do ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob perspectivas negacionistas ou revisionistas nas escolas de Sorocaba foi temporariamente retirado da pauta após receber uma emenda. (Wilma Antunes)